Poá e o título de estância hidromineral: a origem, as fontes e a perda do título em 2022

Placas antigas, nomes de escolas e a memória de muitos moradores ainda chamam a cidade de "Estância Hidromineral de Poá". O título tem uma origem concreta, uma fonte de água mineral com vazão muito acima do exigido, e uma história recente menos conhecida: desde 2022, Poá não figura mais entre as estâncias do Estado de São Paulo. Entender o que significa ser Poá estância hidromineral, de onde veio o título e por que ele foi perdido ajuda a ler o debate atual sobre turismo e investimentos na cidade.

A fonte que deu nome à fama

A história começa em 18 de abril de 1948, data atribuída à fundação da Fonte Áurea por Caetano Mero. Oito anos depois, em 1956, ele doou a fonte à União Federativa Espírita Paulista. A partir de 1962, a população já podia coletar a água em vasilhames e, a partir de 1968, começou o engarrafamento em garrafões de 3 litros.

A água chamava a atenção por dois motivos. O primeiro era a quantidade: a fonte apresentava uma vazão de cerca de 480 mil litros por dia, cinco vezes os 96 mil litros diários exigidos para a classificação de uma estância hidromineral. O segundo era a composição, com alto teor de radioatividade natural, característica que, na época, era vista como um atributo de valor em águas minerais e aparecia em textos que atribuíam à água propriedades terapêuticas. Essas alegações pertencem ao contexto histórico da época e não substituem orientação médica.

O mesmo ano de 1948 marcou outro capítulo: a emancipação política. Poá tornou-se município pela Lei estadual nº 233, de 24 de dezembro de 1948, depois de decisão em plebiscito. A instalação da Câmara Municipal, em 26 de março de 1949, é a data comemorada como aniversário da cidade.

Como veio o título, em 1970

Com a Fonte Áurea como principal argumento, Poá foi elevada à categoria de estância hidromineral por decreto-lei estadual de 20 de maio de 1970. Os documentos da época destacavam justamente a vazão excepcional e o teor de radioatividade da água.

A condição de estância tinha, naquele período, um efeito político importante. Durante o regime militar, os prefeitos das estâncias hidrominerais eram nomeados pelo governo do estado, e não eleitos. Para devolver aos moradores o direito de votar para prefeito, uma lei estadual aprovada no fim de 1978 classificou Poá como estância turística, o que permitiu a volta das eleições diretas no município.

Nas décadas seguintes, a identidade de cidade das águas conviveu com outra vocação que se firmou a partir de 1970: a das orquídeas, com a exposição anual que deu a Poá o apelido de "Terra das Orquídeas".

O que o título significa na prática

Ser estância no Estado de São Paulo não é só uma questão de prestígio. As estâncias têm acesso a recursos de um fundo estadual destinado a melhorias nos municípios turísticos, previsto no artigo 146 da Constituição do Estado, e podem usar esse dinheiro em obras e serviços ligados ao turismo, como urbanização de atrativos, sinalização e infraestrutura de apoio.

As regras mudaram em 2015. A Lei Complementar estadual nº 1.261, de 29 de abril de 2015, estabeleceu requisitos para a classificação de estâncias e de Municípios de Interesse Turístico (MITs) e determinou que todas as estâncias, fossem balneárias, climáticas, hidrominerais ou turísticas, passassem a ser classificadas como Estâncias Turísticas. A lei permite manter a terminologia antiga para divulgar atrativos, o que explica por que a expressão "estância hidromineral" continuou em uso.

A mesma lei criou uma avaliação periódica. A cada revisão, os municípios são ranqueados com base em critérios como demanda turística, atrativos, equipamentos, infraestrutura, plano diretor de turismo e conselho municipal de turismo atuante. Quem não atinge a pontuação pode ser reclassificado.

A perda do título

Foi numa dessas revisões que Poá deixou a lista. Em 1º de dezembro de 2021, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto que reclassificou os municípios turísticos, e Poá, ao lado de outras duas cidades, passou de estância a Município de Interesse Turístico.

A prefeitura recorreu ao Tribunal de Justiça e obteve, em 17 de dezembro de 2021, uma liminar que manteve provisoriamente o título. A decisão, porém, foi revogada em 27 de abril de 2022, e o rebaixamento a MIT se consolidou. Em nota oficial, a administração municipal estimou na época um impacto negativo de cerca de R$ 10 milhões por ano no orçamento e atribuiu a perda a falhas na preparação do município para o ranqueamento.

Na revisão seguinte, concluída no fim de 2025, oito municípios foram promovidos a estância e o estado passou a ter 78 Estâncias Turísticas. Poá não esteve entre eles. A prefeitura tem declarado que trabalha para recuperar o título, com projetos voltados ao turismo e à retomada de eventos tradicionais.

O que resta do patrimônio das águas

A Fonte Áurea continua sendo o símbolo mais concreto dessa história. A água extraída dela segue sendo comercializada sob concessão, e o local é protegido; a visitação depende das regras de quem detém a concessão. Existe ainda uma lei municipal voltada à proteção da fonte.

Além dela, o patrimônio das águas aparece em outros pontos da memória da cidade:

• nos nomes de ruas, escolas e estabelecimentos que carregam a palavra "estância";
• no projeto do Balneário Municipal, citado pela prefeitura em 2022 como prioridade para o turismo regional;
• nas publicações e fotografias antigas que mostram a cidade como destino de visitantes em busca das águas.

Linha do tempo

• 1948 — fundação da Fonte Áurea, em 18 de abril, e emancipação de Poá pela Lei estadual nº 233, de 24 de dezembro.
• 1949 — instalação da Câmara Municipal, em 26 de março, data do aniversário da cidade.
• 1956 — doação da fonte à União Federativa Espírita Paulista.
• 1962 — a população passa a coletar a água em vasilhames.
• 1968 — começa o engarrafamento em garrafões de 3 litros.
• 1970 — decreto-lei estadual de 20 de maio eleva Poá a estância hidromineral.
• 1978 — lei estadual classifica Poá como estância turística e devolve as eleições diretas para prefeito.
• 2015 — Lei Complementar nº 1.261 unifica todas as estâncias na categoria de Estância Turística e cria as revisões periódicas.
• 2021 — em 1º de dezembro, a Assembleia Legislativa aprova a revisão que reclassifica Poá como Município de Interesse Turístico; em 17 de dezembro, uma liminar mantém o título provisoriamente.
• 2022 — em 27 de abril, a liminar é revogada e o rebaixamento se consolida.
• 2025 — nova revisão promove oito municípios a estância; Poá segue como MIT.

Por que o assunto interessa ao morador

Para quem vive em Poá, a diferença entre estância e MIT se traduz em dinheiro disponível para obras turísticas. Os MITs também podem receber recursos, mas em valores menores que as estâncias. Recuperar o título exige cumprir requisitos que dependem de política contínua: plano diretor de turismo atualizado, conselho municipal atuante, estudos de demanda, atrativos de uso público e infraestrutura para receber visitantes.

Em outras palavras, o título não se sustenta só na história da Fonte Áurea. Ele depende de a cidade mostrar, a cada revisão, que tem turismo efetivo. É por isso que eventos como a Orquídea Fest, a conservação dos atrativos e a finalização de equipamentos turísticos aparecem com frequência no discurso oficial sobre o tema.